Política de Privacidade

A AGENCIA RIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.371/0001-60, com sede em Rua Paulo Fernandes Rocha, 735, Castanheiras, Governador Valadares, MG, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no Rix Social Hub.

Nesta Política, a empresa também poderá ser chamada de Agência Rix, nós ou controladora, conforme o contexto.

Esta Política explica quais dados podem ser tratados, por que são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares.

O Rix Social Hub é uma plataforma da Agência Rix que permite gerenciar conteúdos digitais e conectar, mediante autorização, contas de serviços de terceiros, incluindo o TikTok.

Na integração com o TikTok, o sistema pode permitir autenticação, identificação da conta conectada, envio de vídeos como rascunho e publicação direta, quando essa função estiver disponível e autorizada.

Dependendo da forma de uso da plataforma, podemos tratar:

3.1. Dados de cadastro e contato

• nome;
• e-mail;
• telefone, quando informado;
• empresa, cargo ou informações profissionais;
• dados necessários para atendimento e suporte.

3.2. Dados recebidos do TikTok mediante autorização

Quando o usuário conecta sua conta TikTok, podemos receber os dados disponibilizados pelo TikTok dentro das permissões autorizadas, incluindo:

• identificador da conta ou open_id;
• nome de exibição;
• avatar ou imagem de perfil;
• informações básicas do perfil disponibilizadas pelo TikTok;
• escopos autorizados;
• registros de autorização, conexão e desconexão;
• tokens ou credenciais técnicas necessários para manter a integração, armazenados de forma protegida.

Atualmente, os escopos previstos para o Rix Social Hub são:

• user.info.basic;
• video.upload;
• video.publish.

Não solicitamos dados além daqueles necessários às funcionalidades escolhidas e aprovadas.

3.3. Conteúdos e dados de publicação

Podemos tratar os vídeos, imagens, textos, descrições, hashtags e demais informações que o usuário selecionar ou inserir para envio ao TikTok.

3.4. Dados técnicos

Podemos coletar dados técnicos necessários à segurança, operação e diagnóstico, como:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• navegador e sistema operacional;
• identificadores técnicos;
• registros de erro, auditoria e atividade;
• informações de sessão e cookies necessários ao funcionamento.

Utilizamos os dados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar o usuário;
• conectar e desconectar a conta TikTok;
• identificar a conta TikTok autorizada;
• processar o envio de conteúdo como rascunho;
• processar uma solicitação de publicação direta;
• exibir o status e o resultado das operações;
• prestar suporte;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• manter registros técnicos e de auditoria;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a segurança, estabilidade e usabilidade da plataforma;
• defender direitos em processos administrativos ou judiciais.

Não utilizamos as permissões do TikTok para finalidade incompatível com a autorização concedida pelo usuário.

O tratamento poderá ser fundamentado, conforme o caso, em:

• consentimento do titular, especialmente para conectar a conta TikTok e autorizar escopos;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação de necessidade e equilíbrio;
• prevenção à fraude e proteção da segurança.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• TikTok e seus prestadores relacionados à operação das APIs autorizadas;
• provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento e infraestrutura;
• fornecedores de segurança, monitoramento, suporte e prevenção à fraude;
• prestadores que atuem em nome da Agência Rix sob obrigações de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• assessores profissionais, quando necessário para exercício regular de direitos.

Não vendemos dados pessoais.

Os dados podem ser processados fora do Brasil, inclusive por fornecedores internacionais. Nessas situações, adotaremos as medidas exigidas pela legislação aplicável e buscaremos utilizar fornecedores com práticas adequadas de proteção de dados.

Conservamos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, manter a segurança, atender obrigações legais e exercer direitos.

Quando o usuário desconectar a conta TikTok ou solicitar a exclusão dos dados, adotaremos medidas razoáveis para excluir, anonimizar ou bloquear os dados que não precisem ser mantidos por obrigação legal, segurança ou exercício regular de direitos.

Os prazos podem variar conforme o tipo de dado, a natureza da operação e as obrigações aplicáveis.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, não compartilhar códigos ou tokens e comunicar suspeitas de acesso indevido.

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões autenticadas;
• permitir o funcionamento da plataforma;
• proteger o sistema contra fraude;
• compreender erros e desempenho;
• lembrar preferências, quando aplicável.

O usuário pode gerenciar cookies no navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento de algumas partes da plataforma.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando cabível;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• informação sobre as consequências da recusa ou revogação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@agenciarix.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados contra solicitações fraudulentas.

O usuário pode solicitar a desconexão da conta TikTok pelo Rix Social Hub, quando essa opção estiver disponível, ou revogar a autorização diretamente nos mecanismos disponibilizados pelo TikTok.

Após a desconexão, o Rix Social Hub não deverá iniciar novas operações com a conta desconectada, salvo quando houver outra base legal ou instrução válida do titular. Dados necessários para cumprimento de obrigações legais ou segurança poderão ser mantidos pelo período aplicável.

O Rix Social Hub não é direcionado intencionalmente a crianças. Não buscamos coletar dados de menores de forma consciente para finalidades incompatíveis com a legislação.

Caso um responsável identifique tratamento inadequado de dados de menor, deverá entrar em contato pelo e-mail de privacidade.

O TikTok e outros serviços integrados possuem políticas próprias. O usuário deve consultar também as políticas desses serviços para compreender como eles tratam os dados sob sua responsabilidade.

Para informações do TikTok, consulte a política oficial disponibilizada pelo próprio TikTok em seus canais legais.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.